5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 30/10/2025 - 18:00 Encerramento: 30/10/2025 - 18:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno - Resolução 04.2022

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão

Leitura Bíblica:

Vereador: João Alves

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.

A gravação está disponibilizada no:

  1. Site Oficial da Câmara Municipal de Rio Negro
  2. Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR
  3. Consulta de Pauta

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Projeto de Lei 69 de 2025.

Projeto de Lei 70 de 2025.

Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer dos Projetos 69 e 70 de 2025.

Ordem do Dia:

1º Votação dos Projetos de Lei 69 e 70 de 2025

2ª Votaçao do Projetosde Lei 62 de 2025.

Obs: Regimento Interno: art. 147. Na sessão extraordinária a Câmara somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno:
Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Célia Conte, Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação.
3 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência e dispensa de pareceres dos projetos de lei nº 69/2025 e 70/2025
Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno:
Confere a Comenda Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Cícero Jayme Bley Junior.


Obs.: 1º Votação
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Célia Conte, Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, Geovane de Lima, Isabel Cristina Grossl, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Milene Torres Gonçalves Stall, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Rio Negro à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Flávia Carolina Resende Jaber Francischini.


Obs.: 1º Votação
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia