Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emenda RESOLUÇÃO Parecer Jurídico Parecer Jurídico Parecer de Legislação, Justiça e Redação Parecer de Finanças e Orçamento Solicitação de Prorrogação de Prazos Prazo Atas das Sessões Edital de Convocação Parecer Agricultura, Indústria e Comércio Pauta Comissão Legislação, Justiça e Redação. Pauta Comissão de Finanças e Orçamento. Ata Audiência Pública da Saúde Emenda Parlamentar Individual Ata Audiência Pública Metas Fiscais Eleição das Comissões Permanentes Ata Audiência Pública Metas Fiscais Audiência Pública Audiência Pública Metas Fiscais Requerimento de Urgência Encaminhamento ao Jurídico. Atas das Comissões Banco de Ideias Legislativas

Unidade Atual

--------- Assessoria Jurídica - ASSJUR CAIC - Comissão de Agricultura, Industria e Comércio CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Diretoria Legislativa - DIRLEG Executivo Municipal - EM Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GABPAR Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Despacho Inicial Aguardando inclusão no Expediente Aguardando Parecer da Comissão AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO Aprovado o Parecer da Com. de Legislação, Justiça e Redação Aprovado o Parecer da Com. Educação, Saúde e Ass. Social Aprovado o Parecer da Com. Finanças e Orçamento Aprovado o Parecer da Com. Obras e Serviços Públicos Emenda Aditiva EMENDA MODIFICATIVA Indicação encaminhada ao Executivo. Leitura da Emenda Modificativa Leitura das Emendas Leitura, discussão e votação da Emenda Supressiva Leitura, discussão e Votação das Emendas Leitura do Projeto Lida em Plenário Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário Norma promulgada Parecer Agricultura, Indústria e Comércio Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Prazo Prazo Prazo PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total. Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Requerimento aguardando inclusão na Ordem do Dia. Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação do Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Autor da Matéria

--------- Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal Alessandro Von Linsingen Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSJUR CAIC - Comissão de Agricultura, Industria e Comércio CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CESP - Comissão Especial CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissão Legislação, justiça e Redação - LEG COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Dayara Jurkewicz Diretoria Administrativa - DADM Diretoria Legislativa - DIRLEG Elcio Josué Colaço Executivo Municipal - EM Francisco Veiga Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GABPAR Gari Vinicio Kiatkoski Geovane de Lima Gerson Heide Isabel Cristina Grossl James Karson Valério - Prefeito João Alves João Pedro de Amorim (PP) Josias Tomaz da Silva Landivo Geraldo de Oliveira Gruber Legislativo Municipal - LM Lucimar Terezinha Augustin Malinovski Luis Boschetto (PSDB) Luiz Felipe Stafin Luiz Felipe Stafin Luiz Lourenço Pimentel Neto Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) Maria Célia Conte Maurício Valério MESA DIRETORA - MESD Milene Torres Gonçalves Stall Milton José Paizani - Prefeito Municipal Neusa Heuko Swarowski Odair Pereira Órgão Externo - ORGEX Osvair Ribas Paulo Cesar de Almeida (In Memorian) Paulo Pereira Alves Plenário - PLEN Proposições dos Vereadores Protocolo - PROT Ricardo Gonçalves Furquim (PL) Roberto Carlos Da Luz Cabral Rodrigo Otávio Gondro ROGELIA APARECIDA KULKA Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria da Saúde Secretaria da Saúde - SES Sidney Itamar Wolter

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