Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2024 - 31/12/2024
Número
2
Nome da Reunião
Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tema da Reunião
Projetos de Lei n° 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2024.
Local da Reunião
Sala do Presidente
Data
29/04/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A Comissão debateu sobre os Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 016/2024 - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.
Projeto de Lei nº 017/2024 - Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2024 - Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei nº 019/2024 - Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Projeto de Lei nº 020/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei nº 021/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei nº 016/2024 - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.
Projeto de Lei nº 017/2024 - Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2024 - Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei nº 019/2024 - Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Projeto de Lei nº 020/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei nº 021/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação