DECL Nº 002/2025 - Declaração
Identificação Básica
Tipo Documento
Declaração
Número
2
Complemento
Ano
2025
Data
22/05/2025
Protocolo
1055/2025
Assunto
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO.
O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário.
DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário.
DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O Município de Rio Negro – Paraná, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Cristian von Linsingen, brasileiro, natural de Curitiba - PR, RG 2773957-SESP-SC, CPF 936.249.729-87, devidamente investido no cargo de Prefeito Municipal de Rio Negro - PR, inscrito no CNPJ 76.002.641/0001-47, sediada à Juvenal Ferreira Pinto, N.º 2070, Bairro Seminário.
DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal
DECLARA para efeito e sob as penas da Lei que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
Declara ainda que o Poder Legislativo foi comunicado deste compromisso assumido.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito Municipal