OFAD Nº 111/2025 - Ofício Administrativo

A ARPDE (Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência), fundada em janeiro de 2015, tem
entre seus principais objetivos a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida.
Sendo assim, vimos por meio deste formalizar algumas sugestões priorizando a questão da
segurança viária, mobilidade e acessibilidade para a Audiência Pública sobre a BR-116 (que
atravessa o perímetro urbano do nosso município) a ser realizada em 08 de outubro de 2025, as
19h na Câmara de Vereadores do município.
Sugestões:
1 – Que sejam apresentados dados e projetos acerca das opções que possam vir a ser
implementadas para a melhoria da segurança e acessibilidade de forma a garantir que estas
melhorias sejam garantidas por um médio e longo prazo;
2 – Que seja garantida a acessibilidade aos pedestres com e sem deficiência de forma segura,
através de calçadas adequadas conforme NBR nas marginais da área urbana;
3 – Que seja assegurada a travessia segura para veículos e pedestres no acesso em frente à
Empresa Norte Fios, com a construção de viaduto elevado ou trincheira sobre esse espaço da
rodovia que representa um ponto de grande perigo à segurança;
4 – Que sejam instalados o mais rápido possível, radares de limite de velocidade nas marginais da
BR 116 de forma a coibir o excesso de velocidade nesses trajetos.