OFAD Nº 115/2025 - Ofício Administrativo

Em atenção à solicitação de informações constante no Ofício nº 176/2025, vimos, por meio deste, prestar os devidos esclarecimentos.
A Secretaria de Obras, por intermédio da contratação de empresa especializada, firmou o Contrato nº 10/2025 para a execução da obra de construção do muro de contenção na Avenida General Plínio Tourinho. Trata-se de uma obra de elevada complexidade técnica, cuja execução exige cautela e rigor no cumprimento das normas de segurança.
No processo administrativo que gerencia o referido contrato constam as devidas justificativas técnicas que fundamentaram, por motivos de segurança, a concessão de prorrogação do prazo de execução. Ressaltamos que a ampliação do prazo foi devidamente analisada e aprovada por meio de pareceres técnico e jurídico, atendendo às disposições legais e regulamentares aplicáveis.