Parecer de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Finanças e Orçamento

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer nº 076

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer de Finanças e Orçamento

    Número

    076

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 076
    AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023
    Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias."

    Indexação

    Observação