Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 091
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
091
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 091
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.
Indexação
Observação