Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 094
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
094
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 094
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Indexação
Observação