Parecer de Finanças e Orçamento nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 100
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Número
100
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 100
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023
Ementa: “Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023
Ementa: “Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Indexação
Observação