Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 022/2021
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
022
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 022/2021, Estabelece diretrizes para futuras instalações de parques infantis, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer
Indexação
Observação