Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 58 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Legislação, Justiça e Redação

Ano

2023

Número

58

Data de Apresentação

12/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer nº 058

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer de Legislação, Justiça e Redação

    Número

    058

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 058
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023.
    Ementa: “Dispõe sobre o Auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná”.

    Indexação

    Observação