Parecer de Finanças e Orçamento nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 076
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Número
076
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 076
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023
Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias."
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023
Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias."
Indexação
Observação