Parecer Jurídico nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Luiz Peters (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 16:42 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Jurídico
Número
026
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº. 026/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
EMENTA: “Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
EMENTA: “Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.”
Indexação
Observação