Parecer Jurídico nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Luiz Peters (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 13:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 027
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Jurídico
Número
027
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº. 027/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 027/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 030/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 027/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 030/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná”
Indexação
Observação