Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 053
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
053
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 053
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023.
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023.
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica”.
Indexação
Observação