Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 005
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
005
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 005
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
Indexação
Observação