Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 032
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
032
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 032
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências”.
Indexação
Observação