Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
034
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 034
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023.
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2023.
Ementa: “Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica”.
Indexação
Observação