Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 124 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Legislação, Justiça e Redação

Ano

2023

Número

124

Data de Apresentação

14/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer nº 124

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer de Legislação, Justiça e Redação

    Número

    124

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 124

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2023.

    Ementa: Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR.

    Indexação

    Observação