Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 039
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
039
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 039
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Indexação
Observação