Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 130
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
130
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 130
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Indexação
Observação