Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Parecer nº 144
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Número
144
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 144
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023.
Ementa: Dispõe sobre
PARECER Nº 144
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023.
Ementa: Dispõe sobre
Indexação
Observação