Parecer de Finanças e Orçamento nº 153 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
153
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 153
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
João Pedro de Amorim
Presidente – Relator
Deliberação da Comissão
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 153
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
João Pedro de Amorim
Presidente – Relator
Deliberação da Comissão
Indexação
Observação