Parecer de Finanças e Orçamento nº 157 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Finanças e Orçamento

Ano

2023

Número

157

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer de Finanças e Orçamento

    Número

    157

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 157

    AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023

    EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.

    Indexação

    Observação