Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 027
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
PARECER Nº 027
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
Indexação
Observação