Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 030
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.
Ementa: Dispõe sobre o “Novo Programa Incubadora Empresarial”, e dá outras providências.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 011/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 011/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
PARECER Nº 030
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.
Ementa: Dispõe sobre o “Novo Programa Incubadora Empresarial”, e dá outras providências.
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Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 011/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 011/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Indexação
Observação