Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 041
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Indexação
Observação