Parecer de Finanças e Orçamento nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 045
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024
Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024
Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação