Parecer de Finanças e Orçamento nº 58 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Finanças e Orçamento

Ano

2024

Número

58

Data de Apresentação

10/05/2024

Número do Protocolo

411

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 058

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024.
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024.
    Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024.
    Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024.
    Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024.
    Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 15:00:00