Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 054
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024.
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024.
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
Indexação
Observação