Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 050
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Indexação
Observação