Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 060
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 032/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 032/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
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Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 032/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 032/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Indexação
Observação