Parecer de Finanças e Orçamento nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 089
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências.
Indexação
Observação