Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 094
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Indexação
Observação