Parecer de Legislação, Justiça e Redação nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 111
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Indexação
Observação