Emenda nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 007/2024:
Acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação:
DESCRIÇÃO:
Art. 5º [...]
...
Parágrafo único. As Emendas Individuais propostas pelo Poder Legislativo Municipal, integram a Proposta Orçamentária na forma de Anexo, numeradas sequencialmente de 001 a 009.
JUSTIFICATIVA: A Emenda Aditiva apresentada tem por objetivo incluir as Emendas Individuais indicadas pelos Vereadores(as), na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com o artigo 126-A da Lei Orgânica do Município.
SALA DAS SESSÕES, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOÃO PEDRO DE AMORIM
Presidente/Relator
Pelas conclusões:
MARCELO WOTROBA JOÃO ALVES
Vice-Presidente Membro
Acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação:
DESCRIÇÃO:
Art. 5º [...]
...
Parágrafo único. As Emendas Individuais propostas pelo Poder Legislativo Municipal, integram a Proposta Orçamentária na forma de Anexo, numeradas sequencialmente de 001 a 009.
JUSTIFICATIVA: A Emenda Aditiva apresentada tem por objetivo incluir as Emendas Individuais indicadas pelos Vereadores(as), na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com o artigo 126-A da Lei Orgânica do Município.
SALA DAS SESSÕES, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOÃO PEDRO DE AMORIM
Presidente/Relator
Pelas conclusões:
MARCELO WOTROBA JOÃO ALVES
Vice-Presidente Membro
Indexação
Observação