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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

10/01/2025

Número do Protocolo

596

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

pd_29020_2024.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Proposta de Emenda à Lei Orgânica

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    13/12/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.

    Indexação

    Observação

    Processo Digital 29020/2024 - Ofício 176/2024 GAB.
    Proposição solicitada pela comissão nomeada através do processo digital nº 28663/2024.

    OFAD Nº 017/2025 - Ofício Administrativo
    Retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal encaminhada pelo Of. nº 176/2024
    Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 13:58:05

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFAD Nº 017/2025 - Ofício Administrativo
    Retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal encaminhada pelo Of. nº 176/2024
    OpenAPI