Indicação nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de cartão de identificação para portadores de fibromialgia e divulgação sobre a doença.
Indexação
Observação