Indicação nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
716
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Geovane de Lima (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 11:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação à Prefeitura Municipal de Rio Negro - PR, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para a criação de um Plano de Uso e Ocupação de Áreas Fluviais, com base na Lei nº 7.661 e na Norma 211 do DPC, visando o desenvolvimento do turismo e a criação de um parque fluvial na área central da cidade.
Indexação
Observação
Tramitado em Processo Digital N° 5083/2025 Cód. Verificador: LRN651P4