Indicação nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Execução de Rampa de Acessibilidade na Escola João da Silva Machado.
Indexação
Observação
Esta solicitação é motivada por demandas da comunidade escolar e pela necessidade de cumprimento da legislação que garante o direito à acessibilidade. A construção da rampa é essencial para assegurar que todos os alunos, pais e visitantes tenham acesso pleno e igualitário à instituição de ensino, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade de cada indivíduo.
A implementação dessa melhoria não apenas atenderá às exigências legais, mas também refletirá o compromisso do município com a promoção da igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade.
Tramitado em Processo Digital: N° 6888/2025 Cód. Verificador: ETPL5590
A implementação dessa melhoria não apenas atenderá às exigências legais, mas também refletirá o compromisso do município com a promoção da igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade.
Tramitado em Processo Digital: N° 6888/2025 Cód. Verificador: ETPL5590