Indicação nº 136 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

136

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

824

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 10:18 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita estudo de viabilidade de contratação de empresa especializada em vigilância para atuar em todas as unidades de ensino público municipal, visando à garantia da segurança do ambiente escolar.

    Indexação

    Observação

    A segurança nas escolas é uma preocupação crescente de toda a sociedade, especialmente diante de episódios de violência e da presença de pessoas estranhas e não identificadas dentro e nos arredores das unidades escolares. A presença de vigilantes pode inibir a ocorrência de atos que coloquem em risco alunos, professores, servidores e familiares, garantindo um ambiente mais seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
    A contratação de serviço especializado possibilitará a adoção de medidas preventivas de segurança, como controle de acesso, monitoramento das dependências escolares e arredores, bem como o pronto atendimento a situações de emergência. Além disso, a iniciativa contribuirá para a tranquilidade dos pais e responsáveis, fortalecendo o vínculo de confiança entre a comunidade e a gestão escolar.
    Municípios como Fazenda Rio Grande/PR e Mafra/SC já adotaram medidas semelhantes para reforçar a segurança nas unidades escolares, garantindo maior proteção aos estudantes e profissionais da educação. A implementação desse modelo em nossa cidade pode seguir as boas práticas observadas nesses locais, onde a presença de vigilantes tem contribuído significativamente para a redução de incidentes e aumento da sensação de segurança na comunidade escolar.
    Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal, por meio das secretarias competentes, adote as providências necessárias para a implantação desse serviço em todas as escolas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos que frequentam as unidades de ensino.

    Trâmite no processo digital nº 7555/2025 Cód. Verificador: 5O2U6QX3
    Protocolo: 824/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:30:19