Requerimento nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

864

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de Informações ao Executivo Municipal sobre a quantia de alunos da rede municipal de ensino que possuem laudo médico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições similares.

    Indexação

    Observação

    Tal solicitação tem como finalidade subsidiar a elaboração de novos projetos e/ou indicações voltadas ao aprimoramento das políticas educacionais, garantindo maior inclusão e suporte adequado a esses estudantes.
    Diante da relevância do tema, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e aguardo o encaminhamento das informações solicitadas dentro do prazo regimental.
    Este Requerimento é uma proposição da Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall - PSB e do Vereador João Alves - PP
    Trâmite no processo digital nº 8697/2025 Cód. Verificador: 965B5K6H
    Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 16:07:43
    Data Votação: 8 de Abril de 2025