Indicação nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Veiga:648.996.409-00 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 09:04 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à uma nova granja, na localidade de Retiro Bonito, do Sr. Jaime Veiga, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra.
Indexação
Observação
Tal solicitação se fundamenta no disposto no § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.271/2023, que autoriza o Poder Público a apoiar, por meio da infraestrutura básica, iniciativas de interesse econômico e social para o município, especialmente aquelas que gerem empregos e movimentam a economia local.
O empreendimento do Sr. Jaime Veiga representa significativa contribuição ao desenvolvimento rural e à geração de empregos, justificando plenamente o apoio solicitado por meio da disponibilização do material mencionado.
Trâmite no processo digital nº N° 11208/2025 Cód. Verificador: 1VF2XA6O
O empreendimento do Sr. Jaime Veiga representa significativa contribuição ao desenvolvimento rural e à geração de empregos, justificando plenamente o apoio solicitado por meio da disponibilização do material mencionado.
Trâmite no processo digital nº N° 11208/2025 Cód. Verificador: 1VF2XA6O