Indicação nº 223 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

223

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

997

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Veiga:648.996.409-00 1 (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 09:04 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de 24m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso a propriedade do produtor rural Sr Leonardo Novak, na localidade da Roseira, próximo a Vila Rural, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Executivo Municipal que realize o fornecimento de 24m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de cascalho do Programa da Pedra para revestimento de acesso a propriedade do produtor rural Sr Leonardo Novak, na localidade da Roseira, próximo a Vila Rural, como orienta o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023, isso porque os caminhões estão com dificuldade para descarregar nos dias chuvosos.
    O fornecimento de cascalho para o revestimento é essencial para garantir o acesso seguro e eficiente, especialmente em dias chuvosos, quando o descarregamento de cargas se torna extremamente difícil devido às condições climáticas. A melhoria da estrutura no acesso a propriedade, contribui para uma melhoria no escoamento da produção e ainda dos vários profissionais envolvidos na produção.
    Trâmite no processo digital nº N° 11209/2025 Cód. Verificador: 3Z94DI87
    Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:53:05