Indicação nº 275 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

275

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

1121

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita o patrolamento e empedramento da estrada rural na localidade de Ovelhas, com início nas proximidades da residência da senhora Terezinha Alves Machado até o Bar do Marcelo Graffe, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.

    Indexação

    Observação

    Esta estrada é de fundamental importância para os moradores da região, pois é utilizada diariamente por um grande fluxo de pessoas, incluindo:
    Idosos;
    Crianças e estudantes que se deslocam para a escola;
    Trabalhadores rurais e urbanos;
    Pessoas com deficiência, inclusive portadores de deficiência monocular;
    E demais cidadãos que dependem da via para locomoção e acesso a serviços essenciais.
    A falta de manutenção tem causado diversos transtornos, como dificuldades de tráfego, riscos de acidentes e prejuízos à mobilidade dos moradores. Em dias de chuva, a situação se agrava ainda mais, tornando o caminho praticamente intransitável. Cabe lembrar que o direito de ir e vir está assegurado pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do poder público garantir condições mínimas de infraestrutura que assegurem a dignidade e segurança dos cidadãos. Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para que as providências necessárias sejam tomadas com urgência, garantindo melhorias significativas para a comunidade local.
    Trâmite no Processo Digital: N° 13766/2025 Cód. Verificador: L43FP5EL
    Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:24:25