Indicação nº 285 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
285
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
1143
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pereira:030.942.149-75 1 (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 14:16 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à granja, na localidade do Sítio dos Valérios, do Sr. Claudio Ruthes, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra.
Indexação
Observação
A presente solicitação fundamenta-se no disposto no § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.271/2023, que institui o Programa da Pedra, o qual tem por objetivo o apoio ao pequeno produtor rural, por meio do fornecimento de material pétreo para a melhoria das condições de tráfego em propriedades e vias de acesso da zona rural.
A aplicação deste benefício contribuirá significativamente para o escoamento da produção, melhoria da mobilidade rural e fortalecimento da agricultura familiar na região.
Trâmite no Processo Digital: N° 14456/2025 Cód. Verificador: 2U051SO3
A aplicação deste benefício contribuirá significativamente para o escoamento da produção, melhoria da mobilidade rural e fortalecimento da agricultura familiar na região.
Trâmite no Processo Digital: N° 14456/2025 Cód. Verificador: 2U051SO3