Indicação nº 292 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

292

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

1152

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação para que o Poder Executivo através da Setor responsável que envie ofício à empresa Rumo S.A. solicitando limpeza da faixa de domínio da linha férrea nas imediações do Material de Construção do Geremias.

    Indexação

    Observação

    A borda da linha férrea nas proximidades do Material de Construção do Geremias encontra-se com acúmulo de detritos, vegetação e resíduos, o que pode comprometer a segurança e a conservação da ferrovia, além de oferecer risco de acidentes e dificuldades para o tráfego ferroviário.
    A limpeza e manutenção periódica desse trecho são essenciais para garantir a segurança operacional da ferrovia e também para evitar possíveis danos ao meio ambiente e aos estabelecimentos próximos.
    Considerando a responsabilidade da empresa Rumo S.A. pela manutenção da ferrovia, é importante que o Poder Executivo atue como interlocutor, encaminhando a solicitação formal para que sejam realizadas as intervenções necessárias.
    Trâmite no Processo Digital: N° 14448/2025 Cód. Verificador: 2OR4HNBI
    Protocolo: 1152/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:29:06