Indicação nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a realização de patrolamento e empedramento da estrada localizada na comunidade de Matão do Caçador, iniciando nas proximidades da residência do Senhor Gilmar Schreiner e da Senhora Juliana Schreiner, até seu entroncamento com a estrada principal.
Indexação
Observação
A presente indicação tem como finalidade garantir condições adequadas de trafegabilidade para todos os usuários da estrada rural em questão. Trata-se de uma via bastante movimentada, utilizada diariamente por:
Moradores locais, que dependem da estrada para acesso a serviços essenciais;
Estudantes e crianças, que se deslocam para instituições de ensino;
Trabalhadores rurais e produtores de grande porte, que necessitam da via para o escoamento da produção agrícola;
E o público em geral, que transita regularmente pela região.
Há muito tempo a estrada não recebe manutenção adequada, o que tem causado sérios transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas. A falta de patrolamento e empedramento dificulta a passagem de veículos e representa risco à segurança de motoristas e pedestres. Além do impacto na mobilidade rural, a situação atual afeta o acesso a equipamentos sociais e serviços públicos, prejudicando o direito fundamental de ir e vir, conforme assegurado pela Constituição Federal. Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo e à equipe da Secretaria Municipal e Distrital de Obras e Serviços Públicos que atendam esta demanda com urgência, visando promover melhores condições de deslocamento, segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região.
Trâmite no Processo Digital: N° 14829/2025 Cód. Verificador: 9SVW95PY
Moradores locais, que dependem da estrada para acesso a serviços essenciais;
Estudantes e crianças, que se deslocam para instituições de ensino;
Trabalhadores rurais e produtores de grande porte, que necessitam da via para o escoamento da produção agrícola;
E o público em geral, que transita regularmente pela região.
Há muito tempo a estrada não recebe manutenção adequada, o que tem causado sérios transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas. A falta de patrolamento e empedramento dificulta a passagem de veículos e representa risco à segurança de motoristas e pedestres. Além do impacto na mobilidade rural, a situação atual afeta o acesso a equipamentos sociais e serviços públicos, prejudicando o direito fundamental de ir e vir, conforme assegurado pela Constituição Federal. Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo e à equipe da Secretaria Municipal e Distrital de Obras e Serviços Públicos que atendam esta demanda com urgência, visando promover melhores condições de deslocamento, segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região.
Trâmite no Processo Digital: N° 14829/2025 Cód. Verificador: 9SVW95PY