Indicação nº 298 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

298

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

1167

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime em Tramitação Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a realização de patrolamento e empedramento da estrada localizada na comunidade de Matão do Caçador, iniciando nas proximidades da residência do Senhor Gilmar Schreiner e da Senhora Juliana Schreiner, até seu entroncamento com a estrada principal.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação tem como finalidade garantir condições adequadas de trafegabilidade para todos os usuários da estrada rural em questão. Trata-se de uma via bastante movimentada, utilizada diariamente por:
    Moradores locais, que dependem da estrada para acesso a serviços essenciais;
    Estudantes e crianças, que se deslocam para instituições de ensino;
    Trabalhadores rurais e produtores de grande porte, que necessitam da via para o escoamento da produção agrícola;
    E o público em geral, que transita regularmente pela região.
    Há muito tempo a estrada não recebe manutenção adequada, o que tem causado sérios transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas. A falta de patrolamento e empedramento dificulta a passagem de veículos e representa risco à segurança de motoristas e pedestres. Além do impacto na mobilidade rural, a situação atual afeta o acesso a equipamentos sociais e serviços públicos, prejudicando o direito fundamental de ir e vir, conforme assegurado pela Constituição Federal. Dessa forma, solicitamos ao Poder Executivo e à equipe da Secretaria Municipal e Distrital de Obras e Serviços Públicos que atendam esta demanda com urgência, visando promover melhores condições de deslocamento, segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região.
    Trâmite no Processo Digital: N° 14829/2025 Cód. Verificador: 9SVW95PY
    Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:53:01