Indicação nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime em Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, em conjunto com a concessionária responsável pela rodovia (Autopista), que promova a manutenção e melhorias na via marginal após o término da marginal sentido norte, nas imediações do acesso à localidade de Tijuco Preto.
Indexação
Observação
A referida via encontra-se em más condições de trafegabilidade, apresentando desníveis, buracos e falta de infraestrutura básica, dificultando o tráfego seguro de veículos, em especial do transporte escolar. Devido à precariedade do trecho, os veículos escolares não conseguem acessar adequadamente as residências dos alunos, obrigando o desembarque às margens da rodovia, o que representa risco à integridade física de crianças e adolescentes, além de dificultar o trabalho dos motoristas. A melhoria da via permitirá que o transporte escolar se aproxime das casas dos alunos, evitando a exposição deles ao trânsito perigoso da rodovia e promovendo segurança, dignidade e acessibilidade para os estudantes e suas famílias. Além disso, a estrada é utilizada por moradores, produtores e trabalhadores locais, sendo essencial para o escoamento da produção, transporte de insumos e mobilidade da comunidade rural. Por essas razões, solicita-se a atuação conjunta entre o Poder Executivo Municipal e a concessionária responsável, para que se realize:
Nivelamento e cascalhamento ou recapeamento da via;
Instalação de sinalização adequada;
Ações de drenagem, se necessário.
Tais medidas são urgentes e indispensáveis para garantir acesso seguro e condições adequadas de tráfego em uma região estratégica para o município.
Trâmite no Processo Digital: N° 14842/2025 Cód. Verificador: 89N04G18
Nivelamento e cascalhamento ou recapeamento da via;
Instalação de sinalização adequada;
Ações de drenagem, se necessário.
Tais medidas são urgentes e indispensáveis para garantir acesso seguro e condições adequadas de tráfego em uma região estratégica para o município.
Trâmite no Processo Digital: N° 14842/2025 Cód. Verificador: 89N04G18